O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Leonardo Alcântara, e a gerente jurídica, Dra. Thais Timbó, participaram, na manhã desta sexta-feira (28), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza para debater as demandas do sistema de saúde do município. Também estiveram presentes os representantes do Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto), Cláudio Ferreira e Raquel Praxedes. Na ocasião, houve uma homenagem ao Dia do Médico e Dia do Dentista, comemorado neste mês de outubro.
A audiência foi presidida pelo vereador Danilo Lopes e não contou com a presença de nenhum representante da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) ou da Prefeitura de Fortaleza. Durante a audiência, os representantes sindicais apresentaram diversas pautas de interesse das categorias, como a precarização do trabalho, a desvalorização profissional e a insalubridade dos locais de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Médicos agradeceu a iniciativa do vereador Danilo Lopes em propor a audiência, parabenizou os médicos e dentistas pelo mês e reiterou a importância do espaço para discussão dos problemas da saúde de Fortaleza. Dr. Leonardo Alcântara também ressaltou a necessidade urgente da implantação da lei que estabelece o piso das categorias e da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), há 15 anos defasados, acumulando perdas inflacionárias de 30%.
“O ponto principal está na estratégia, na política adotada pela saúde de Fortaleza, que não é uma situação exclusiva de Fortaleza, que é a terceirização da saúde, ou seja, o poder público, abrindo mão de gerir e executar a saúde, entregando para iniciativa privada”, criticou Dr. Leonardo Alcântara.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos, o modelo de terceirização, além de precarizar o trabalho, as unidades de saúde, e provocar assédio moral aos profissionais, ocasiona uma percepção muito ruim da saúde por parte dos usuários, ao causar longas filas de espera por atendimento, exames e cirurgias. Ele ressaltou ainda a necessidade de realização de concurso público para a contratação de médicos, que desde 2006 não tem.
Para o vereador Danilo Lopes, uma das principais pautas a ser discutida pelo município de Fortaleza, deve ser a questão salarial. O assunto também foi reiterado pela coordenadora-geral do Sindiodonto, Raquel Praxedes, que salientou o não cumprimento da lei nº 3.999/61, a qual estabelece o piso base para médicos e dentistas. Ela também ressaltou a série de visitas realizadas pelo Sindiodonto nas unidades de saúde do município em que constataram diversos problemas de insalubridade, com paredes mofadas, e insegurança. Segundo Raquel, a SMS já foi oficiada a respeito das condições, mas não houve resposta em tempo hábil.
O coordenador do Sindiodonto, Cláudio Ferreira, destacou a importância da audiência pública para mobilizar as categorias e discutir as condições de trabalho. Ele criticou, ainda, as formas de contratação precárias praticadas pelo município, que não atendem os direitos trabalhistas dos profissionais e não dão estabilidade.
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Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará