Após ser acionado pela Cooperativa dos Psiquiatras do Estado do Ceará (COOPEC) informando acerca da ausência de formalização e regularização da relação contratual com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou ofício, na última terça-feira (04), à Sesa, solicitando medida urgente. A entidade reforça que a não regularização da situação pode provocar a suspensão dos serviços aos pacientes.
Segundo a COOPEC, o contrato público de n° 719/2021 encerou no dia 08 de junho. No dia 26 de agosto, a cooperativa esteve em audiência com o Ministério Público, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, a Promotora de Justiça da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e a Promotora de Justiça Coordenadora do CAOSAUDE, em que, na ocasião, a Sesa se comprometeu a regularizar a situação com formalização da relação contratual até o final de setembro, o que não ocorreu até o momento.
O Sindicato dos Médicos, diante da gravidade da situação, solicita à Sesa que envide todos os esforços necessários para que a relação contratual seja devidamente regularizada, ou se não for de interesse da Secretaria em dar continuidade, que se expresse formalmente e adote medidas imediatamente para fornecer os serviços.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera seu compromisso com a categoria e afirma que seguirá acompanhando até que a situação seja regularizada e não haja prejuízos aos profissionais e população.
Foto: Governo do Ceará
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
