O Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou ofício, nesta quarta-feira (09), ao prefeito de Fortaleza, José Sarto, sobre o desfalque nas escalas de plantões médicos que vem ocorrendo desde o dia 1º de fevereiro após a contratação da Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar LTDA (COAPH), com dispensa emergencial de licitação, pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS). Diariamente o Sindicato recebe denúncias de médicos que atuam nos Gonzaguinhas, Frotinhas e SAMU Fortaleza comunicando que os plantões estão incompletos.
No ofício, o Sindicato destaca ao prefeito que diversos médicos prestavam seus serviços nos plantões no município de Fortaleza em estabelecimentos públicos de saúde, por meio de um vínculo popularmente conhecido como RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). Contudo, com a citada Cooperativa assumindo a gestão e fornecimento de mão de obra das escalas dos plantões em diversos estabelecimentos de saúde, o valor ofertado aos médicos sofreu uma redução humilhante, cerca de 40% inferior aos praticados anteriormente pela SMS.
Equipes desfalcadas
Ainda no ofício, o Sindicato informa que no dia 01 de fevereiro, o Frotinha do Antônio Bezerra e o SAMU Fortaleza estavam com escalas desfalcadas motivadas pela celeuma gerada em torno dos valores abaixo de mercado. A mesma situação se repetiu durante todos os dias, ficando ainda mais grave no Frotinha da Parangaba, no qual a entidade teve acesso às escalas de plantão que comprovam o desfalque.
O Sindicato denuncia, ainda, que os profissionais que são chamados pela COAPH para assumir estas escalas vagas, estão chegando bem depois que a escala do plantão iniciou-se, tendo em vista que a citada cooperativa, por motivos óbvios, não está conseguindo dar vazão em tempo hábil para suprir as lacunas existentes. “Isso tudo pode ser averiguado imediatamente através dos relatórios de plantões dos estabelecimentos. A COAPH está realocando profissionais que estavam já escalados para plantões em outros estabelecimentos de saúde e até mesmo em outros municípios, para que estes atuem nas escalas vagas no município de Fortaleza, deixando assim desassistida a escala primária”, afirma Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
Ação Civil
O Sindicato dos Médicos do Ceará também informou sobre uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho, em que a COAPH foi condenada a dissolução diante da comprovada intermediação irregular de mão de obra e do desvirtuamento do sistema cooperativista.
Ante o exposto, o Sindicato dos Médicos do Ceará solicitou ao prefeito José Sarto que sejam tomadas as medidas necessárias para tutelar o interesse e o erário público e, por consequência, dos pacientes e dos médicos, todos vulneráveis diante dessa atual ilegal contratação da COAPH.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera seu compromisso com a categoria e reforça que não tem medido esforços para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível, sem mais prejuízos aos médicos.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
