O Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou ofício, nesta terça-feira (1º), à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza solicitando que proceda com o distrato do contrato oriundo da dispensa emergencial de licitação nº. 001/2022 no qual a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH) foi vencedora. Com a entrada da referida cooperativa, os valores dos plantões dos médicos que laboravam como RPA’s (Recibo de Pagamento Autônomo) nos Frotinhas, Gonzaguinhas e SAMU Fortaleza sofreram uma redução de cerca de 40%, o que ocasionou a entrega das escalas a partir de hoje.
No ofício, o Departamento Jurídico do Sindicato ressalta que a situação está cada vez mais grave, tendo em vista que a força de trabalho está sendo dispersa. O Departamento Jurídico também destaca à SMS que recebeu diversas informações da categoria relatando escalas desfalcadas, principalmente no SAMU Fortaleza e Frotinha do Antônio Bezerra, motivadas pela celeuma gerada em torno dos valores abaixo de mercado.
Diante o exposto, o Sindicato dos Médicos do Ceará solicita à SMS que intervenha urgentemente para que este imbróglio seja resolvido, sob pena de que a população fortalezense seja prejudicada ainda mais. Além disso, a entidade pede que retorne o pagamento por RPA aos profissionais que estavam nas escalas anteriores, até que haja um novo chamamento que respeite os valores de mercado relativos aos honorários dos profissionais médicos nos plantões supramencionados.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera seu compromisso com a categoria e afirma que está tomando todas as medidas cabíveis para regularizar a situação o quanto antes.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
