A atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos médicos servidores do Estado já existente foi aprovada na noite da última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante sessão que terminou na madrugada desta quinta-feira (23) para aprovar mudanças salariais para 19 categorias de servidores do Estado. Para os médicos, representa um ganho de cerca de 22% somando salário e gratificações. No entanto, essa adequação, que já começa a vigorar em janeiro de 2022, não contemplou o que foi solicitado pelo Sindicato.
Depois de a mesa setorial ser novamente instituída neste ano, o Sindicato dos Médicos do Ceará e as demais entidades sindicais da saúde participaram de mais de 20 reuniões de negociação com membros da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Inclusive, no dia 15 de outubro, a mesa setorial esteve reunida com o secretário da Seplag, Mauro Filho, que prometeu uma devolutiva dentro de 60 dias.
O projeto apresentado pelo Sindicato dos Médicos não pleiteava nenhuma gratificação nova, apenas uma reparação, corrigindo as gratificações já estabelecidas nas legislações, que foram cortadas pela metade em 2008 quando o PCCS foi instituído.
Atualizações
As entidades realizaram reajustes em seus planos e encaminharam novamente para a Seplag, no dia 04 de dezembro, mas até a última terça-feira, dia 21, os sindicatos não tinham informação se a minuta sofreu alguma alteração antes de ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. Não houve, portanto, uma nova negociação do secretário Mauro Filho com as entidades sindicais.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Leonardo Alcântara, salienta que o projeto aprovado na Assembleia Legislativa não está condizente com o que foi apresentado para a categoria. “A minuta que apresentamos foi para Assembleia com modificações, que não foram informadas ou negociadas com o Sindicato e aprovada às pressas, às vésperas do encerramento dos trabalhos da Assembleia”, disse o presidente.
Em ganhos, somando as principais gratificações e o vencimento base, o aumento foi de cerca de 22%. Outro ganho é a Gratificação em Condições Especiais de 40% sobre o vencimento base para quem trabalha no Hospital São José.
O que foi aprovado na Assembleia
O Sindicato dos Médicos pediu que a gratificação por insalubridade cujo valor era fixo de no máximo R$ 235, passasse a ser 20% sobre o vencimento base. Foi aprovado apenas 10%.
A Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana (GAPFS), antes valor fixo, a proposta do Sindicato era seguir o que determina lei: 25% quando o plantão ocorrer no período diurno e 30% quando o plantão ocorrer no período noturno. Foi aprovado um percentual de 4% e 8%, respectivamente, sobre o vencimento base.
Já a Gratificação Especial de Desempenho, que atualmente é reduzida pela metade, o Sindicato pleiteou o retorno dos percentuais da lei instituidora, mas o aumento concedido foi de 5%
Quanto a Gratificação de Especialização, o Sindicato solicitou um aumento que representaria o dobro do que é praticado hoje, foi aprovado da seguinte forma: Especialização – 30%; Residência I – 40%; Residência II – 45%; Mestrado – 50 %; e Doutorado – 60%, ou seja, um aumento de 10% para doutorado e apenas 5% para as demais. E a carreira de médico, atualmente escalonada em 15 níveis passou para 20.
Reunião
Diante o que tudo isso que foi exposto, sem contemplar o que foi solicitado inicialmente e levando em consideração que as gratificações das demais categorias da saúde retornaram aos percentuais de antes e a dos médicos não, o Sindicato dos Médicos do Ceará irá realizar uma reunião virtual nesta segunda-feira (27), às 19 horas, para detalhar sobre o que foi solicitado e o que foi aprovado, o objetivo é entender o sentimento da categoria e planejar os próximos passos.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
