O Sindicato dos Médicos do Ceará continua em busca ativa pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos servidores do Estado. Um estudo econômico feito pela entidade, utilizando a calculadora do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, aponta que, desde 2008 sem reajuste, os médicos servidores estaduais do Ceará acumulam uma defasagem salarial de 105,88%.
Tendo como exemplo um médico servidor do Estado há 10 anos, no qual seu salário, junto com as gratificações, soma R$ 6.877,31, por 20 horas trabalhadas, ele deveria ganhar atualmente, com correção da inflação desde 2008, R$ 14.158,93. Além disso, o mesmo servidor recebe apenas R$ 127,36 por insalubridade, ou seja, o nível 3 na tabela de gratificação de risco de vida dos médicos, cujo maior valor pago é, hoje, de R$ 235,00. Considerando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CL) prevê que o empregado tenha direito ao adicional de 20% de insalubridade, hoje, esse percentual não se aproxima ao que um trabalhador que recebe um salário mínimo, de R$ 1.100, ganha, que é de R$ 220,00.
Disparidade
Outro ponto que o Sindicato dos Médicos do Ceará destaca é a disparidade na remuneração entre os servidores estatuários lotados na Sesa há muitos anos e os novos médicos que serão aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará (Funsaúde). Enquanto os médicos “da casa” recebem um salário de R$ 6.877,31, já incluindo as gratificações, os da Funsaúde receberão entre R$ 13.200,00 a R$ 23.833,33, ou seja, valores condizentes com a realidade atual, sem ocasionar perdas.
Reparação histórica
Desde que o PCCS foi instituído, em 2008, sua implantação não foi efetivada, o que tem causado um acúmulo de perdas para os médicos, entre elas: defasagem salarial, reduções de gratificações e estabelecimento de valores fixos de insalubridade.
O Departamento Jurídico da entidade lembra que, em 2020, o Governo do Ceará, instituiu as progressões, que deveriam ter sido efetuadas ao longo desses anos, sem, contudo, pagar o retroativo devido desde 2008.
“O que o Sindicato dos Médicos do Ceará busca, com a efetivação do PCCS, é uma reparação histórica, para que os médicos tenham uma gratificação que faça jus e um salário justo repondo as perdas inflacionárias”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo Alcântara.
Ações do Sindicato
O Sindicato dos Médicos do Ceará vem, incansavelmente, trabalhando em prol da valorização dos médicos servidores estaduais nestes últimos anos, com o objetivo de que o plano de cargos e carreiras seja, de fato, efetivado pelo Governo do Estado, e reponha o acúmulo de perdas.
Neste mês de setembro, no dia 23, o Sindicato já se reuniu com outras entidades sindicais da área da saúde e com o titular da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Dr. Marcos Gadelha, para apresentar o projeto de implantação do PCCS dos servidores da saúde do Estado. No dia 27, encaminhou ofício ao governador Camilo Santana solicitando uma reunião para tratar sobre o assunto e realizará, nesta quarta-feira (29), uma Assembleia Geral Extraordinária, com os médicos servidores estaduais, para apresentar uma proposta de PCCS que contemple os anseios da categoria.
O Sindicato dos Médicos do Ceará, como entidade que resguarda e protege a categoria a qual representa, reitera seu compromisso em busca da valorização profissional e pelas melhores condições de trabalho.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
