Sindicato Publica Edital Das Eleições Para O Triênio 2018-2021

Após Assembleia Geral Ordinária realizada na noite da última quinta-feira (16), com o objetivo de deliberar sobre o processo eleitoral de 2018 do Sindicato dos Médicos do Ceará, a Diretoria da entidade publicou, nesta segunda-feira (20), nos jornais O POVO (Editoria Política, página 18) e Diário do Nordeste (Editoria Cidade, página 4), o Edital das Eleições Sindicais para o triênio 2018-2021. Confira na íntegra:

Edital de Eleições Sindicais – Triênio 2018/2021

Pelo presente Edital, faço saber que acontecerão, simultaneamente, eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Regionais do Sindicato, efetivos e suplentes, conforme o Estatuto Social vigente, observando-se o seguinte: I. DA FORMA DAS ELEIÇÕES 1º.As eleições ocorrerão por meio eletrônico, no período entre às 8 horas do dia 31/01/2018 (quarta-feira) às 17 horas do dia 02/02/2018 (sexta-feira), por empresa especializada, contratada para esta finalidade; 2º. O acesso à votação se dará através de sistema disponível em dispositivos com acesso à internet – computador desktop e móveis [notebook, iPad e aplicativo acessível tanto para IOS 6 (Iphone 4) ou superior, como para Smartphone Android 4.4 ou superior, respectivamente, na Apple Store e no Google Play Store], que exibirão tela de acesso do votante através do CPF, com senha gerada automaticamente e área de votação exibindo a(s) chapa(s) concorrente(s) e opções para voto nulo e em branco; 3º. No período previsto para a votação, o Sindicato disponibilizará, no horário de 8h às 17 horas, na sede da Entidade, localizada à Rua Pereira Filgueiras, n° 2020, sala 908, Aldeota, Fortaleza-CE, uma base com dispositivos de acesso à internet para o associado apto exercer o voto; 4º. Para exercitar o direito do voto, o eleitor deverá ter quitado a contribuição social até 30 (trinta) dias, corridos, da eleição; 5º. É vedada a outorga de procuração para o eleitor participar da eleição; II. DA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DE CHAPAS 1º.O prazo para o registro de chapa(s) será no período de 22/11/2017 (quarta-feira) a 11/12/2017 (segunda-feira), de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 17 horas, na sede desta Entidade, localizada à Rua Pereira Filgueiras, n° 2020, sala 908, Aldeota, Fortaleza-CE, onde permanecerá pessoa habilitada para atender aos interessados, prestar informações concernentes ao processo eleitoral, receber documentos e fornecer recibo de inscrição; 2º. No(s) requerimento(s) de registro de chapa(s), em 3 (três) vias, endereçado à Presidente do Sindicato, assinado(s) por qualquer dos candidatos que a integre(m), deve(m) constar nome completo e cargo pleiteado pelos 22 (vinte e dois) concorrentes, efetivos e suplentes (estes últimos assumirão quaisquer funções vacantes dos respectivos titulares, em caráter provisório ou permanente, mediante comunicação expressa e motivada em ata de reunião) – Presidente / Vice-Presidente / Secretário Geral / Diretor Financeiro e de Patrimônio / Diretor de Assistência e Defesa Profissional / Diretor Comercial, de Comunicação e Eventos / Diretor de Assuntos Jurídicos / 5 (cinco) suplentes da Diretoria / 3 (três) Conselheiros Fiscais / 03 (três) suplentes do Conselho Fiscal / 4 (quatro) Delegados Sindicais distribuídos por Macrorregião (Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Oeste-Jaguaribe) –, acompanhado por ficha de identificação de cada candidato membro, em 03 (três) vias, contendo: nome; filiação; data e local de nascimento; estado civil; endereço residencial e cópia do comprovante de residência; número de matrícula sindical; número, órgão expedidor e cópia da carteira de identidade; número de inscrição e cópia da carteira do Conselho Regional de Medicina; número, série e cópia da carteira de trabalho; número e cópia do CPF; nome e endereço da(s) empresa(s) em que trabalha; cargo ocupado nesta(s); tempo de exercício na profissão; data de preenchimento da ficha e respectiva assinatura; 3º. Poderá ser candidato, o médico residente na base territorial do Sindicato, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina e sindicalizado até 6 (seis) meses antes das eleições, devendo este estar quite com a contribuição social, por ocasião de inscrição da chapa; 4º.Encerrado o prazo para registro da(s) chapa(s), o processo eleitoral passará a ser dirigido por uma Junta Eleitoral composta por 1 (um) membro da Diretoria atual e 2 (dois) representantes de cada chapa inscrita, não candidatos e em condições de voto, indicados no ato da inscrição – no requerimento de registro de chapa –, com suas respectivas declarações de anuências para este cargo; 5º. Caso não seja obtido quórum, ou em caso de empate, nos termos do Estatuto do Sindicato, a eleição em segunda convocação será realizada nos mesmos termos da primeira, com qualquer quórum, na data de 19/02/2018 (segunda-feira); 6º. Apenas após a Junta Eleitoral deliberar sobre possíveis impugnações, nulidades e ou recursos – cujos prazos para justificativa, notificação, defesa e decisão são de 17 (dezessete) dias úteis a contar da publicação da relação da(s) chapa(s) inscrita(s) –, se iniciará o período de campanhas eleitorais, sempre com civilidade e respeito entre os candidatos e para com a Entidade Sindical; 7º. Os excessos cometidos por candidatos contra a Entidade Sindical e ou chapa(s), e seus membros, poderão ensejar em exclusão dos praticantes desses referidos atos do pleito, sem descartar a possibilidade de medidas legais cabíveis; III. DISPOSIÇÕES GERAIS 1º. A Junta Eleitoral acumulará, no que couber, as atribuições Estatutárias das mesas Coletoras, até o encerramento das votações e constituição da mesa Apuradora; 2º. Os resultados serão publicados no site da Entidade (www.sindicatodosmedicosdoceara.org.br), e afixados na sede do Sindicato; 3º. Os mandatos terão duração de 3 (três) anos a partir da posse da chapa vencedora, em 24/03/2018 (sábado); 4º. Cópias do presente Edital encontram-se afixadas no sítio eletrônico (www.sindicatodosmedicosdoceara.org.br) e na sede desta Entidade.

Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2017.

Mayra Isabel Correia Pinheiro
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

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Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará