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Sindicato ajuíza ação pleiteando antecipação da colação de grau dos estudantes de Medicina da UFC Sobral

O Sindicato dos Médicos do Ceará, através da sua Assessoria Jurídica, ajuizou, na última  sexta-feira (24), Ação Coletiva com Pedido de Tutela de Urgência, em face da Universidade Federal do Ceará (UFC), campus Sobral, na qual pleiteia a antecipação da colação de grau dos estudantes da 21º turma de Medicina da referida instituição de ensino.

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Estudantes de Medicina da UFC ganham, na Justiça, direito à colação de grau antecipada para atuarem contra o coronavírus

A decisão do Sindicato foi baseada, sobretudo, com base na Medida Provisória (MP) n° 383, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no último mês de abril, que possibilitou a colação de grau antecipada dos alunos de universidades desde que tenham cumprido 75% (setenta e cinco por cento) da carga do internato.

Apesar dos alunos representados já possuírem a carga horária prevista de acordo com a referida MP e mesmo diante do quadro de urgência e instabilidade quanto à Saúde pública do país, a UFC Sobral decidiu por não antecipar a formação como também a não entrega efetiva do certificado de conclusão do curso para os futuros médicos.

A ação do Sindicato não é inédita. Desde o início da pandemia, mais de 300 estudantes de Medicina conseguiram antecipar sua formação com a ajuda da entidade. “Essa é uma das nossas principais pautas, pois acreditamos na urgente necessidade de fortalecer o conjunto de profissionais da Saúde atuantes no combate ao coronavírus no Ceará”, defende o presidente interino do Sindicato, Dr. Leonardo Alcântara. .

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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