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Presidente Jair Bolsonaro atende pedido da categoria médica e veta aplicação do Revalida por instituições privadas

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ciente da importância do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), vetou o trecho da nova legislação relacionada ao Exame que permitia a sua aplicação por instituições de ensino privadas. O veto foi um pedido das mais importantes entidades médicas, inclusive do Sindicato dos Médicos do Ceará, tendo em vista os riscos que tal medida representaria à segurança dos pacientes.

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Nota de apoio à mobilização nacional contra a flexibilização do Revalida

Sindicato emite nota de apoio ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)

O Revalida é um procedimento importante para garantir que os profissionais com formação estrangeira atuem de maneira segura, seguindo as normas e diretrizes da saúde brasileira. A nossa expectativa é que o Congresso mantenha o veto do Presidente”, explica Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato.

A nova legislação sancionada por Bolsonaro prevê a realização do Revalida semestralmente, devendo o mesmo ser aplicado de maneira digital apenas por Universidades Públicas.
Além das regras relacionadas ao Revalida, o Presidente também sancionou nova lei que cria o “Programa Médicos pelo Brasil”, que substituirá gradualmente o Mais Médicos. O novo programa objetiva contratar 18 mil profissionais médicos para atuar em todas as regiões do País, especialmente, as mais desassistidas. A contratação será realizada por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório. A expetativa, segundo o Governo Federal, é lançar de seleção em fevereiro.

O Sindicato dos Médicos do Ceará acompanha há meses os debates sobre o Revalida. Em setembro último, o presidente da entidade, Dr. Edmar Fernandes, esteve em Brasília, para participar da mobilização nacional contra a flexibilização do Exame ao lado de entidades médicas importantes, como Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e Associação Médica Brasileira (AMB).A entidade continuará acompanhando todo o processo de discussões a respeito do Revalida, tendo em vista a importância de as medidas impactarem diretamente a vida e a segurança dos pacientes.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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