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Sindicato dos Médicos discute com Ministério Público sobre redução do corpo clínico nas UPAs custeadas pelo município de Fortaleza

Os problemas de repasse financeiro pela Prefeitura de Fortaleza ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) com o objetivo de manter em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais e o impacto desse impasse nos atendimentos prestados à população foram discutidos em audiência realizada, na última quinta-feira (01), na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, com a presença da Dra. Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, promotora de justiça da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e de representantes do Sindicato dos Médicos do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ISGH.

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Na oportunidade, a assessora jurídica do Sindicato, Thaís Timbó, destacou as graves consequências a partir da redução do corpo clínico das UPAs tanto nas condições de trabalho dos profissionais quanto na assistência à população, tendo em vista que a demanda permaneceu a mesma, apesar de, muitas vezes, haver apenas 01 (um) médico, por eixo de atendimento, nas unidades. Tais dificuldades são discutidas desde 2018, quando aconteceu a referida redução.

Segundo a representante do ISGH, Camila Alves Machado, atualmente, existem 12 UPAs em Fortaleza, destas, nove são administradas pelo Instituto, tendo ocorrido redução na demanda devido ampliação na quantidade das unidades. Conforme informou, para cada UPA há uma média de 150 a 200 solicitações de leito por mês e destes, uma média de 60% desocupa o leito em 24 horas. Nas unidades municipais, explicou, há cinco médicos por plantão de 12 horas e seis médicos no período sazonal, e que, dependendo da situação em período de arboviroses, não é possível alocar mais profissionais devido limitações na estrutura física.

Diante da situação relatada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137º Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, determinou que fosse requisitado ao Conselho Regional de Medicina (Cremec) fiscalização nas UPAs dos bairros Itaperi, Cristo Redentor e Jangurussu, em um prazo máximo de 90 dias, devendo este oficiar o Sindicato dos Médicos para que este acompanhe as visitas. Foi solicitado ainda que o ISGH encaminhe ao MPCE, em 30 dias, as escalas dos médicos das três UPAs, dos últimos seis meses, e a quantidade de atendimento realizado nestas unidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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