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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Edmar Fernandes, participou, nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), de Audiência Pública que debateu os artigos 325 e 326 da Lei Complementar nº 241/2017, que alterou o Código Tributário do Município. O evento também contou com a participação da ex-presidente do Sindicato, Dra. Mayra Pinheiro, e de outras autoridades estaduais. Na próxima segunda-feira (9), o assunto volta a ser debatido em novo encontro que ocorrerá às 18h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Centro de Fortaleza.
 
Dentre diversas determinações, a LC 241/2017 modificou o processamento no Simples Nacional e a forma de cobrança da taxa de localização e funcionamento, taxa de licenciamento sanitário, instituiu a taxa de controle e fiscalização ambiental e revogou todos os alvarás de funcionamento expedidos há mais de um ano da publicação da referida lei. 
 
003 SINDICATO ADVERTE
 
ADIN
O Sindicato dos Médicos do Ceará, através da sua Assessoria Jurídica, ingressou desde o último dia 04 de maio, com Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, em face das alterações que correspondem, dentre outras medidas, em aumento de tributos para licenças e alvarás de consultórios e clínicas médicas. A ação já foi protocolada e distribuída, aguardando despacho do desembargador relator e a Assessoria Jurídica do Sindicato vem diligenciando para uma rápida e eficaz tramitação do processo.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
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O Sindicato dos Médicos do Ceará, através da sua Diretoria, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Médico Ginecologista e Obstetra, Dr. José Lenine da Justa.

Expressamos sentimentos de vivas condolências e solidariedade aos familiares, amigos e admiradores que o estimaram e partilham a dor pela sua partida.

O corpo do médico está sendo velado na Funerária Ternura, onde ocorre a missa de corpo presente marcada para as 11h. O sepultamento será às 14h, no Cemitério Parque da Paz.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O total de 16 prefeituras cearenses encerram o mês de junho de 2018 em débito com profissionais médicos. O levantamento, realizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, por meio da Campanha Devedômetro, divulga desde janeiro de 2017 as gestões municipais em atraso com as remunerações médicas. Esse número já chegou a 31 gestões inadimplentes. Mas, por meio da firme atuação do Sindicato, através de negociações administrativas e/ou medidas judiciais cabíveis, muitos municípios já sanaram seus débitos.
 

Figuram no Devedômetro do mês junho as Prefeituras de: Acarape, Aracati, Arneiroz, Baturité, Catunda, Chaval, Cruz, Fortaleza, Icó, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Mulungu, Pacajus, Quixadá e Ubajara.

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Saíram do Devedômetro

De janeiro de 2017 a junho deste ano, 18 municípios que tinham débitos com médicos cumpriram seus compromissos e saíram do Devedômetro. São eles: Aiuaba, Acopiara, Aracoiaba, Beberibe, Canindé, Caridade, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Jaguaruana, Madalena, Maranguape, Meruoca, Missão Velha, Pacoti, Potengi, Saboeiro e São Benedito.

Sobre o Devedômetro

A campanha funciona assim: o Sindicato é acionado por médicos cujas remunerações estão em atraso; após checada a denúncia, a entidade tenta resolver o problema de forma administrativa, através de sua Assessoria Jurídica; esgotadas as negociações no âmbito administrativo, são tomadas as medidas judiciais cabíveis para assegurar o respeito ao trabalho médico e feita a divulgação dos “maus pagadores e devedores” através das redes sociais oficiais e portal do Sindicato dos Médicos. Tal divulgação, sempre no primeiro dia útil de cada mês, refere-se aos débitos do mês anterior.

Como acionar o Sindicato

Os médicos cujas remunerações, por parte de órgãos públicos, estejam em atraso ou sofrendo reduções, devem comunicar tais fatos, imediatamente, ao Sindicato dos Médicos através dos seguintes canais: email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; e Canal do Médico, aplicativo para smartphones, disponível tanto para IOS como para Android, respectivamente, na Apple Store e no Google Play.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O Sindicato dos Médicos do Ceará informa que, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas Quartas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente da entidade terá horários diferenciados na semana de 03 a 06 de julho, conforme calendário a seguir:

• Excepcionalmente, dos dias 3 a 5 de julho (de terça a quinta-feira), funcionará das 8h às 12h e das 13h às 18h;

Dia 06/06 (sexta-feira), jogo Brasil x Bélgica, às 15h – funcionará de 8h às 13h.

Esclarecemos, ainda, que novas informações sobre a possibilidade de mudanças no horário de expediente serão divulgadas de acordo com o cronograma dos próximos jogos da Seleção Brasileira.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O total de 293 pacientes estão sem leitos adequados, ‘alocados’ em corredores de cinco hospitais de Fortaleza nesta sexta-feira (29). Esse triste número é do Corredômetro, um levantamento criado e divulgado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, em parceria com a Associação Médica Cearense (AMC), no dia 21 de abril de 2015, para compartilhar com a sociedade o descaso das autoridades com a saúde pública, o que traz sofrimento para pacientes e profissionais da área. 

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Desde dezembro de 2016, o Corredômetro – antes publicado diariamente e, depois, nos dia úteis – passou a ser divulgado somente no último dia útil de cada mês, como um recorte da realidade mensal. Para tanto, uma ronda é feita, 'in loco', em unidades como o Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital de Messejana (HM), Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM).

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O Sindicato dos Médicos do Ceará publicou, nesta sexta-feira (29), no jornal O Estado, Edital de Convocação voltado aos médicos da atenção básica primária atuantes em Fortaleza, que trabalham em postos de saúde do Município, sejam estes, servidores públicos efetivos, pertencentes ao Programa Mais Médicos (PMM) e autônomos contratados temporariamente (RPA) para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 17 de julho (terça-feira), às 19h, na sede do Sindicato, para deliberar, dentre outros assuntos, sobre reajuste salarial para os servidores, segurança nos postos de saúde e regularização dos pagamentos dos médico autônomos. Confira abaixo o edital na íntegra:

EditalPostosdeSaude29.06.18

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Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

 

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O Sindicato dos Médicos do Ceará informa que, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas Oitavas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente da entidade terá horários diferenciados, conforme calendário a seguir:

• Dia 2/07 (segunda-feira), jogo Brasil x México, às 11h – não haverá expediente;

• Excepcionalmente, dos dias 3 a 6 de julho (de terça a sexta-feira), funcionará das 8h às 12h e das 13h às 18h;

Esclarecemos, ainda, que novas informações sobre a possibilidade de mudanças no horário de expediente serão divulgadas de acordo com o cronograma dos próximos jogos da Seleção Brasileira.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O Sindicato dos Médicos do Ceará, através da sua Diretoria, manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesse domingo (24), do Médico do Trabalho e presidente da Associação Cearense de Medicina do Trabalho (ACEMT), Dr. Dimitri Maia Fontoura Cruz.

Nosso respeito e admiração ao legado deixado por esse grande profissional, que em sua trajetória na ACEMT também exerceu os cargos de tesoureiro e diretor científico, além de participar das edições do livro “História Associativa da Medicina do Trabalho no Ceará”.

Expressamos sentimentos de vivas condolências e solidariedade aos familiares, amigos e admiradores que o estimaram e partilham a dor pela sua partida.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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