Em resposta ao Sindicato dos Médicos do Ceará acerca do possível fechamento, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral encaminhou ofício, na última quinta-feira (14), esclarecendo a atual situação orçamentária. De acordo com o diretor-geral, Dr. Klebson Carvalho, todo o Complexo Santa Casa acumula um déficit de cerca de R$ 22 milhões.
Ainda de acordo com a direção, a Santa Casa de Sobral possui financiamento tripartite: União, Estado e Município, sendo que o município de Sobral é responsável pela gestão hospitalar em seu território e, consequentemente, é quem formaliza o contrato de prestação de serviços com a instituição, porém desde o início da gestão vem adotando medidas que inviabilizam a continuidade da prestação de serviços ao SUS, dentre elas a tabela SUS que está defasada e os recursos federais destinados à Santa Casa para cada procedimento não correspondem ao efetivo gasto do hospital.
Segundo o ofício, essa defasagem foi ignorada pelo município de Sobral no momento da contratação, podendo inviabilizar a continuidade nos atendimentos da Santa Casa. A direção também cita a exigência de metas em parâmetros superiores ao da série histórica. Ou seja, o município pretende fazer valer um ajuste, que construiu unilateralmente e impôs à Santa Casa, que aumentará em 73% a estrutura de atendimento em relação a já existente.
Sobre isso, em novembro de 2021 foi publicada a resolução n°53/2021 – CESAU/CE que dispõe acerca da aprovação da Política Estadual de Incentivo Hospitalar, na qual destina verba para complementar o financiamento da Santa Casa, mas, segundo abordado no ofício, o município condicionou de forma errônea o recebimento desses valores a uma ampliação dos atendimentos.
Repasse fora do prazo
O ofício também destaca que o município de Sobral vem, de forma reiterada e injustificada, não repassando as verbas devidas à Santa Casa no prazo legalmente estabelecido. Em razão disso, a Santa Casa ajuizou ação judicial solicitando que fossem regularizados esses repasses.
A Santa Casa reitera que ingressou com diversas medidas judiciais cobrando o recebimento de valores provenientes de recurso federal, transferidos pela União para o Fundo Municipal de Saúde e que não foram repassados pelo município de Sobral.
Gravidade
Ainda no ofício, a direção da Santa Casa esclarece que informou aos gestores do SUS a nível federal, estadual e municipal sobre a gravidade da situação, e foi dado início a diversas reuniões para que haja um consenso sobre essa questão.
A direção também ressalta que, no dia 05 de julho, foi firmada a prorrogação do convênio com o município de Sobral por mais 90 dias e, caso não haja um novo acordo após o prazo, será emitido um comunicado oficial sobre o encerramento das atividades.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera seu compromisso com a categoria e preocupação com a gravidade da situação. A entidade destaca que seguirá acompanhando as tratativas e se coloca à disposição para intermediar nas negociações, com objetivo de evitar o fechamento deste importante e histórico hospital.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
