O município de Tabuleiro do Norte lançou o edital Nº 001/2023 para o preenchimento de vagas de médicos com carga horária de 40 horas semanais, oferecendo remuneração muito abaixo do valor recomendado. Ao tomar conhecimento, o Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou ofício ao prefeito Rildson Rabelo, na última segunda-feira (18), questionando os valores.
Conforme edital do concurso, a remuneração para carga horária de 40 horas seria de R$ 8.500,00. O valor, no entanto, não condiz com as recomendações do Sindicato dos Médicos, de R$ 10.991,19 para carga horária de 20 horas, nem mesmo com a do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece como valor médio R$ 13.480,74 para 40 horas, e R$ 6.608,98 para 20 horas.
Além disso, a entidade destaca que, conforme a legislação municipal nº 844, de 21 de novembro de 2005, o médico com uma carga horária de 40 horas semanais teria um valor base de remuneração de R$ 5 mil. Com esse valor atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a remuneração adequada seria de aproximadamente R$ 13.404,17.
“O não cumprimento do piso salarial recomendado prejudica a atração e a retenção de profissionais qualificados, o que pode resultar em uma escassez de médicos qualificados no município, afetando diretamente a assistência médica à população”, afirma Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera a importância para que as medidas adequadas sejam adotadas em resposta às preocupações dos profissionais.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
