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Através de articulação da Diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará e de profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, a crise na referida unidade de Saúde foi assunto debatido em reunião da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (2). O encontro originou requerimento 2098/2018 que solicita a realização de audiência pública para discutir a liberação das cotas de cirurgias e demais demandas ligadas à assistência médica na Santa Casa.

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O Sindicato dos Médicos do Ceará se pronuncia, nesta sexta-feira (27), sobre o anúncio do Governo do Estado – feito ontem, 26 de abril – da liberação de R$ 10 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, assim como o credenciamento da unidade no programa de realização de cirurgias, lançado recentemente. A divulgação do Governo ocorre uma semana após paralisação da categoria médica pelo fim do limite mensal de cirurgias por cota, reajuste do valor de repasse das cirurgias de média complexidade para o hospital e regularização de honorários atrasados, bem como às vésperas do comunicado de nova paralisação, a partir de 28 de maio próximo, desta vez por tempo indeterminado.

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O Sindicato dos Médicos do Ceará informa à categoria de servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) que a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do Ato nº 1400/2018 e da Portaria nº 177/2018, publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 19 de abril, divulgou, respectivamente, as relações de Progressão por Tempo de Serviço (contemplando 1.062 médicos) e Promoção por Capacitação (contemplando 218 médicos). Ambas com efeito a partir de 1º de março deste ano, conforme segue abaixo:

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Uma pauta recorrente do Sindicato dos Médicos do Ceará, através da Campanha Saúde Precisa de Segurança, ganhou um novo capítulo no Congresso Nacional esta semana. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara  dos Deputados aprovou, na última terça-feira (24), proposta que aumenta em 1/3 as penas para os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da área de saúde no exercício da profissão. São acrescentados dispositivos ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O projeto em tramitação ainda será analisado pelo Plenário da Casa.

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O Sindicato dos Médicos do Ceará, através de análise da sua Assessoria Jurídica, protocolou, nesta terça-feira (24), junto ao Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), Ministério Público Estadual (MPCE) e Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE), denúncia requerendo investigação sobre a legalidade e adequação de procedimentos concernentes ao Edital nº 27/2018 de seleção pública para a contratação de 290 médicos, de 12 especialidades, por tempo determinado – um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação dos aprovados, de acordo com a publicação lançada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no último dia 11, ficará submetida ao regime jurídico-administrativo e sujeita ao Regime Geral de Previdência Social.

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Médicos que atuam na Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza realizam, às 8h dessa sexta-feira (20) – último dia da paralisação vigente desde a última quarta (18) –, manifestação em frente à entrada principal da unidade (Praça dos Mártires/Passeio Público) com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o poder público para a pauta de reivindicações apresentada.

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A dinâmica da paralisação das atividades dos médicos especialistas que atuam na Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza – marcada para ocorrer essa semana – foi pauta de Plenária realizada na noite dessa segunda-feira (16), na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado (CREMEC), em Fortaleza, conforme solicitação do Sindicato dos Médicos do Ceará. Na oportunidade, os profissionais receberam o apoio dos representantes da referida unidade de Saúde, bem como do CREMEC.

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O Sindicato dos Médicos do Ceará publicou, nesta terça-feira (17), no jornal O Estado, Edital de Convocação voltado aos médicos atuantes nos Postos de Saúde de Fortaleza; Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospitais Distritais Gonzaga Mota de Messejana, da Barra do Ceará e do José Walter; Hospital Evandro Ayres de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra); Hospital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da Parangaba); Hospital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana), para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na próxima terça-feira (24), às 19h, na sede do Sindicato, para deliberar sobre a possibilidade de paralisação em virtude da insegurança para o pleno exercício profissional nas referidas unidades, dentre outros assuntos de interesse da categoria. Confira o edital na íntegra:

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